TEMER TIRA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DAS METAS DO GOVERNO - Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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Em 02/08/2016

TEMER TIRA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DAS METAS DO GOVERNO

“É até coerente [a retirada dos trechos da LDO], à medida que o governo manifesta uma espécie de rompimento com os governos de coalizão de classe anteriores. Podemos defini-lo como um governo classista, voltado aos interesses dos proprietários do capital, dos donos do dinheiro”, avaliou o professor de economia da Unicamp, Márcio Pochmann. 

No dia 23 de maio, Temer enviou ao Congresso o projeto de LDO, propondo a alteração da meta fiscal de 2016. De acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, o texto - que elasteceu o déficit fiscal, estimando-o em R$170,5 bilhões, o maior da história - mantinha algumas passagens formuladas pela equipe econômica da presidenta eleita Dilma Rousseff. 

“Um oficio encaminhado à Comissão Mista de Orçamento, responsável por analisar e votar a proposta orçamentária antes de ela ir a plenário, pelo ministro do Planejamento em exercício Dyogo Oliveira no dia 7 de julho, porém, propunha alterações no texto encaminhado originalmente”, diz o Estadão.

O ministro solicitou então a retirada de todas as expressões relacionadas ao combate às desigualdades do anexo IV do projeto de lei, que trata as metas fiscais. O texto do projeto de lei, com as alterações do adendo, foi aprovado pela comissão no último dia 14.

Antes se lia: "o objetivo primordial da política fiscal do governo é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegurar a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado, a distribuição da renda e a prover adequadamente o acesso aos serviços públicos universais".

O trecho modificado ficou assim: "o objetivo primordial da política fiscal do governo é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegurar a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado e prover adequadamente o acesso aos serviços públicos".

Em outra passagem, o documento destacava ser compromisso da política fiscal promover a melhoria da gestão fiscal, com vistas a implementar políticas sociais redistributivas (...)", algo também suprimido na nova versão. (Portal Vermelho)

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