MOVIMENTOS POPULARES SE LEVANTAM CONTRA O GOLPE - Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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Em 06/07/2015

MOVIMENTOS POPULARES SE LEVANTAM CONTRA O GOLPE

Em manifesto, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos reagem ao golpismo da oposição contra a presidente Dilma Rousseff. O grupo também denuncia ‘justiceiros’ do Judiciário, em referência à condução da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e pela força-tarefa do MP. 

Leia: 

Nós, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, manifestamos o que segue:

1. Não aceitaremos a quebra da legalidade democrática, sob que pretexto for.

2. O povo brasileiro foi as urnas e escolheu, para um mandato de quatro anos, a presidenta da República, 27 governadores de estado, os deputados e deputadas que compõem a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, assim como elegeu para um mandato de 8 anos 1/3 do Senado Federal. Os inconformados com o resultado das eleições ou com as ações dos mandatos recém-nomeados têm todo o direito de fazer oposição, manifestar-se e lançar mão de todos os recursos previstos em lei. Mas consideramos inaceitável e nos insurgimos contra as reiteradas tentativas de setores da oposição e do oligopólio da mídia, que buscam criar, através de procedimentos ilegais, pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática.

3. O povo brasileiro escolheu, em 1993, manter o presidencialismo. Desde então, a relação entre o presidente da República e o Congresso Nacional já passou por diversas fases. Mas nunca se viu o que se está vendo agora: a tentativa, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, às vezes em conluio com o presidente do Senado, de usurpar os poderes presidenciais e impor, ao país, uma pauta conservadora que não foi a vitoriosa nas eleições de 2014. Contra esta coalizão eventual que no momento prevalece no Congresso Nacional – disposta a aprovar uma reforma política conservadora, a redução da maioridade penal, a violação da CLT via aprovação do PL 4330, a alteração na Lei da Partilha, dentre tantas outras medidas – convocamos o povo brasileiro a manifestar-se, a pressionar os legisladores, para que respeitem os direitos das verdadeiras maiorias, a democracia, os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os direitos humanos, os direitos das mulheres, da juventude, dos negros e negras, dos LGBTT, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, o direito ao bem-estar, ao desenvolvimento e à soberania nacional.

4. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a separação e o equilíbrio entre os poderes. Os poderes Executivo e Legislativo são submetidos regularmente ao crivo popular. Mas só recentemente o poder Judiciário começou a experimentar formas ainda muito tímidas de supervisão, e basicamente pelos seus próprios integrantes. E esta supervisão vem demonstrando o que todos sabíamos desde há muito: a corrupção, o nepotismo, a arbitrariedade e os altos salários são pragas que também afetam o Poder Judiciário, assim como o Ministério Público. O mais grave, contudo, é a disposição que setores do Judiciário e do Ministério Público vem crescentemente demonstrando, de querer substituir o papel dos outros poderes, assumir papel de Polícia e desrespeitar a Constituição. Convocamos todos os setores democráticos a reafirmar as liberdades constitucionais básicas, entre as quais a de que ninguém será considerado culpado sem devido julgamento: justiça sim, justiceiros não!

5. A Constituição Brasileira de 1988 proíbe o monopólio na Comunicação. Apesar disto, os meios de comunicação no Brasil são controlados por um oligopólio. Contra este pequeno número de empresas de natureza familiar, que corrompe e distorce cotidianamente a verdade, a serviço dos seus interesses políticos e empresariais, chamamos os setores democráticos e populares a lutar em defesa da Lei da Mídia Democrática, que garanta a verdadeira liberdade de expressão, de comunicação e de imprensa.

6. Um consórcio entre forças políticas conservadoras, o oligopólio da mídia, setores do judiciário e da Polícia trabalham para quebrar a legalidade democrática. Aproveitam-se para isto de erros cometidos por setores democráticos e populares, entre os quais aqueles cometidos pelo governo federal. Os que assinam este Manifesto não confundem as coisas: estamos na linha de frente da luta por mudanças profundas no país, por outra política econômica, contra o ajuste fiscal e contra a corrupção. E por isto mesmo não aceitaremos nenhuma quebra da legalidade.

7. Concluímos manifestando nossa total solidariedade à luta do povo grego por soberania, democracia e bem-estar, contra as imposições do capital financeiro transnacional.

Em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Em defesa dos direitos sociais do povo brasileiro!

Em defesa da democracia!

Em defesa da soberania nacional!

Em defesa das reformas estruturais e populares!

Em defesa da integração latino-americana!

Brasil, 1 de julho de 2015

Entidades

ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil)

Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras

Central das Associações Comunitária de Ocupantes e Assentados do Semi-árido Baiano – BOASB – BA

Central de Movimentos Populares

Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil

Centro de Direitos Humanos de Cascavel / PR

Coletivo de Movimentos Populares de Minas Gerais – Quem Luta Educa

Comissão Pastoral da Terra- CPT

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

CONFETAM/CUT (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal)

Consulta Popular

FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)

Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

FUP (Federação Única dos Petroleiros)

Levante Popular da Juventude.

Marcha Mundial de Mulheres

Movimento Camponês Popular

Movimento Cultural de Olho na Justiça – Mojus

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Pequenos Agricultores MPA

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo – MTC BRASIL

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM)

Observatório da Mulher

Pastorais Sociais de Santarém – Pará

Pastoral da Juventude Rural

Refundação Comunista – DF

Sindicatos de Assalariados Rurais de Minas Gerais

Parlamentares

Ana Lúcia (deputada estadual PT/SE)

Deodato Ramalho (vereador PT Fortaleza)

Dionilso Marcon (deputado federal PT RS)

Durval Ângelo (deputado Estadual PT-MG)

Edegar Pretto (deputado estadual PT-RS)

João Daniel (deputado federal PT-SE)

Paulo Teixeira (deputado federal, PT-SP)

Rogério Correia (deputado estadual PT-MG)

Ulysses Gomes (deputado estadual PT-MG)

Valmir Assunção (deputado federal PT-BA)

Vicentinho (deputado federal PT-SP)

Assinaturas individuais

Alessandra Silva de Sousa (Servidora Pública)

Ana Corbisier (socióloga)

Ana Maria Naccache (publicitária)

Ana Rita Esgario (ex-senadora PT/ES)

André Lepikson (servidor federal)

Angela Mendes (Comitê Chico Mendes – AC)

Anivaldo Padilha (Metodista, CPMVJ)

Antônio Vélez (militante PT/AM)

Ary Vanazzi (presidente do PT Rio Grande do Sul)

Beatriz Cerqueira (presidenta da CUT Minas e coordenadora do Sind-UTE MG)

Breno Altman (jornalista)

Bruno Elias (executiva nacional do PT)

Catiane Cinelli (Movimento de Mulheres Camponesas)

Cida de Jesus (Presidente Estadual do PT-MG)

Clóvis Francisco do Nascimento Filho (Fisenge)

Conceição Oliveira (blogueira)

Dermeval Saviani (Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq)

Dóris de Arruda C. da Cunha (UFPE/UNICAP)

Eunice Cheguevara (ONG Moradia e Cidadania MA)

Fabio Konder Comparato (professor)

Fátima Freire (militante do PT Campinas)

Flávio Jorge (Conen)

Fr. Luiz Carlos Susin (Secretário Geral do Fórum Mundial de Teologia e Libertação)

Heloísa Fernandes (socióloga, professora da USP e da Escola Nacional Florestan Fernandes)

Iriny Lopes (ex-deputada federal ex-ministra chefe da SPM e militante DH)

Israel Fonseca Neto (petroleiro)

Jandyra Uehara (executiva nacional da CUT)

João Antônio de Moraes (Federação Única dos Petroleiros, CUT)

João Pedro Stédile (militante do MST e Via Campesina)

José Maria Rangel (Coordenador da FUP)

Kenarik Boujikian (cofundadora da Associação Juízes para a Democracia)

Laryssa Sampaio (Levante Popular da Juventude)

Laura Tavares (professora)

Leda Regis (bióloga)

Leonardo Weber (servidor público estadual – PB)

Luis Sabanay (Pastor Presbiteriano)

Luiza Helena da Silva Christov (Instituto de Artes da Unesp)

Marcos Aurelio Werneck (aposentado)

Marcos Vinicius Lorenzoni Domingues (Petrofisico Internacional residente em Milão Itália)

Marcus Nascimento (roteirista)

Maria Cecilia Barbosa de Oliveira (Taboão da Serra – São Paulo)

Maria Cristina Biani (economista)

Maria de Lourdes Rocha (Professora São Paulo/SP)

Maria Inês Amarante (professora universitária – UNILA)

Mário Augusto Jakobskind (jornalista)

Michael Nienow (designer)

Miguel do Rosário (Blogueiro – O Cafezinho)

Miriam Amorim Coelho (professora aposentada)

Moab Acioli (professor da Unicap e da Universidade de Pernambuco)

Nilmario Miranda (Secretário de Governo de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania em Minas Gerais)

Olímpio Alves dos Santos (Senge-RJ)

Orlando Guilhon (FNDC)

Pedro Brendo Félix (militante do PT/RN)

Pedro C. P. Veloso dos Anjos (produtor de cinema)

Rachel Moreno (Observatório da Mulher)

Raimundo Bonfim (coordenador geral da Central de Movimentos Populares-SP)

Regina Cruz (Presidenta do Diretório do PCdoB de Mundo Novo, BA)

Rejane Galvão Coutinho (professora universitária Unesp)

Ricardo Gebrim (Consulta Popular)

Rita Maria Diniz Zozzoli (UFAL)

Roberto Amaral

Rodrigo Vianna (jornalista)

Rogério Carvalho (presidente do PT/SE)

Rosa Maria Feijó (servidora pública aposentada)

Sandra Alves (Movimento Camponês Popular)

Sandra Valongueiro (pesquisadora da UFPE)

Shakespeare Martins (Direção Nacional da CUT)

Sheila Grecco (empresária, historiadora e jornalista)

Silvia Silveira (Professora Aposentada)

Silvia Souza (Publicitária)

Sonia Sampaio (ex-dirigente da APEOESP/ professora aposentada-SP)

Soraya Zanforlin (servidora pública)

Tarso Genro (militante do PT)

Ualid Rabah (militante do Movimento Nacional Palestino no Brasil e diretor de Relações Institucionais da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil)

Vagner Freitas de Moraes (Presidente Nacional da CUT)

Valter Pomar (militante do PT)

Vera Delerue (economista aposentada)

Vladimir Sacchetta (jornalista/pesquisador SP)

Abdon Franklin de Meiroz Grilo (servidor público aposentado)

Adilson Nascimento dos Santos (militante do PT)

Adolfo Pinheiro (MAV-PTSP)

Adriana Gilioli Citino (professora)

Adriana O. Magalhães (direção CUT SP)

Adriano (dirigente Nacional do MTC-Brasil)

Adriano de Oliveira (Diretório Nacional do PT)

Adriano Sabino Barbosa (presidente PT de Santa Rita de Caldas MG)

Albineiar Plaza Pinto (Grupo Feminista Autônomo OFICINA MULHER /Forum Goiano de Mulheres-FGM / Articulação de Mulheres Brasileiras-AMB)

Alessandro Bandeira Duarte (Professor de Filosofia da UFRRJ)

Alexandre Neto (músico)

Alexandre Pilati (Prof. Universidade de Brasília)

Alexandrina Luz Conceição (Professora do Programa de Pós Graduação da UFS)

Allan Rodrigo Alcantara (Coordenação do Setorial Nacional Comunitário do PT)

Alvaro Marinho (Designer e artista visual)

Álvaro Valério Batista de Pádua (membro da Executiva do PMDB da cidade de Trindade, GO)

Amarílio José Dantas

Ana Corbisier (socióloga)

Ana Laura dos Reis Corrêa (professora Universidade de Brasília)

Ana Rita Esgario (ex-senadora PT/ES)

Anderson Amaro (Direção Nacional – MPA)

Anderson Dalecio (militante do PT)

André Assuero Abreu de Oliveira (Funcionário Público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará)

André de Souza Vieira (servidor do Poder Judiciário do Paraná)

Andrea Maria Altino de Campos Loparic (professora)

Anekesia Oliveira (militante do movimento feminista e da direção do PT/Mossoró)

Angela Mendes (Comitê Chico Mendes – AC)

Angelita de Toledo (Secretária Estadual de Formação Política do PT-SC)

Anivaldo Padilha (Metodista, CPMVJ)

Anna Maria Nigro (Renovação Cristã do Brasil –MIAMSI)

Antonia Neide Costa Santana (professora da Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA, Sobral-CE)

Antonio Clarete Benjamin (professor)

Antonio Claudio Cerqueira (funcionário público)

Antônio Fernando Silva Souza (professor do Ensino Médio)

Antonio Marcelo de Sales Silva (empresário)

Antonio Pinheiro Neto (embaixador e professor)

Apio Vinagre Nascimento (advogado)

Arlete Moysés Rodrigues (professora UNICAMP)

Ary Vanazzi (presidente do PT Rio Grande do Sul)

Augusto Pinto (ator e diretor teatral)

Beatriz Cerqueira (presidenta da CUT Minas e coordenadora do Sind-UTE MG)

Beatriz Costa (educadora)

Beto Bertagna (cineasta e blogueiro)

Brena Oliveira Pinto (Executiva Estadual PT/Bahia)

Breno Altman (jornalista)

Bruna Brezolim (Secretária de Cultura da Executiva Nacional da JPT)

Bruno Cenci Martinotto (militante do PT)

Bruno Costa (dirigente JPT RN)

Carlos Antonio Coutrim Caridade (militante do PT)

Carlos Teodosio (Instituto AMA – Anatália de Melo Alves)

Carmen Garcia (professora UCAM – RJ)

Carmen Lucia de Medeiros

Carmen Lúcia Nader Simões (militante PT)

Catiane Cinelli (Movimento de Mulheres Camponesas)

Celia Eyer de Araujo (Professora universitária)

Charles Reginatto (Coordenação Nacional do MPA)

Cibele Izidorio Fogaça Vieira (Sindipetro-SP/CNRQ)

Cida de Jesus (Presidente Estadual do PT-MG)

Cirio Vandresen (Secretário Estadual de Movimento Populares PT-SC)

Claudia Corbisier (psicanalista)

Claudia Cristina de Mello Rollim (professora universitária)

Claudio Calmo (ativista pela democratização das comunicações)

Claudio Vereza (ex-deputado estadual/ES e membro do Fórum Memória Verdade e Justiça/ES)

Claudiomiro Ambrosio (militante do PT)

Cleusa Slaviero Lüersen (jornalista e empresária)

Clóvis Francisco do Nascimento Filho (Fisenge)

Conceição Lemes (Jornalista)

Conceição Oliveira (blogueira)

Cristiane Galdino de Almeida

Dalyana Brito (educadora)

Daniel Araújo Valença (professor do curso de direito da UFERSA e militante do PT/RN)

Daniel Pires (militante do PT)

Danielle Ferreira (JPT)

Dau Bastos (escritor e professor da UFRJ)

David Soares de Souza (secretário de formação política do PT de João Pessoa)

Denize Oliveira (militante do PT)

Dermeval Saviani (Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq)

Diego Belzareno Severo (Coletivo Leningrado)

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