Justiça manda Renault readmitir 747 trabalhadores no Paraná - Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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Em 06/08/2020

Justiça manda Renault readmitir 747 trabalhadores no Paraná

Juíza Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu que a Renault descumpriu a Constituição e um Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho

A Justiça do Trabalho da 9ª Região deu causa favorável à ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e determinou, na noite desta quarta-feira (5), a anulação das demissões dos 747 trabalhadores da montadora Renault, em São José dos Pinhais (PR). Os cortes foram anunciados em 21 de julho, antes de qualquer negociação entre a empresa e o Sindicato. Caso descumpra a decisão, a Renault sofrerá multa diária de R$ 100 mil.

Na decisão, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu que a Renault descumpriu um Termo de Compromisso que a própria empresa havia firmado com o Ministério Público do Trabalho. No documento, a montadora se comprometeu a negociar com o Sindicato da categoria qualquer programa de demissões. “Qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais, além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada”, afirmou a juíza.

A decisão da Justiça será comunicada em assembleia dos trabalhadores, nesta quinta (6), às 14 horas, em frente à fábrica, quando os trabalhadores também devem suspender a greve. Segundo Sérgio Butka, presidente do SMC, é uma vitória de todos os metalúrgicos que, mesmo sob ameaça de retaliação por parte da empresa, mantiveram a união para lutar pela reintegração.

Fonte: Portal Vermelho


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