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Em 23/07/2020

Fundeb: vitória da educação contra Bolsonaro

A prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Câmara dos Deputados pode ser considerada uma vitória histórica do povo brasileiro e das forças democráticas e progressistas. Trata-se do principal mecanismo de financiamento das escolas públicas. E mais: aumenta a quantidade de recursos que a União passa a depositar no Fundo.

Com isso, a desigualdade é reduzida à medida em que serão destinados mais recursos aos municípios mais pobres. As estimativas dão conta de que com as mudanças 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados.

Chama a atenção os números da votação; no primeiro turno foram 499 votos a favor e 7 contra e na segunda votação o placar ficou em 492 votos a favor e 6 contra. Os que ousaram ficar contra esse direito básico do povo foram literalmente meia dúzia de gatos pingados bolsonaristas.

O próximo embate será no Senado. Mas é preciso dizer que mais uma vez a tática de frente ampla deu resultado. Houve uma grande mobilização nacional, a começar pela carta de 20 governadores pedindo a aprovação do texto da relatora Dorinha Seabra (DEM-TO). A ação das entidades representativas da sociedade nas redes sociais se somou a uma ampla articulação na Câmara dos Deputados.

O Fundeb, criado em 2007, se expirava no fim deste ano. O governo Bolsonaro recusava-se a debater a prorrogação até a véspera da votação. Poucos dias antes, chegou a cogitar a destinação de recursos do Fundo ao chamado “Renda Brasil”, programa que está sendo montado pela equipe econômica do governo para substituir o Bolsa Família, e assim fugir do teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), além de limitar o gasto com salário de professores.

O Fundeb agora passa a receber da União 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios com melhores resultados de aprendizagem.(Portal Vermelho)


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