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Em 23/07/2020

No Brasil, educação é tratada como gasto e não como investimento

Rubens Barbosa de Camargo comenta que o Novo Fundeb prevê mais recursos para as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio do Brasil, vindos da União, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios

Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 21, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Novo Fundeb”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. O texto-base da proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, deve aumentar a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica brasileira e tinha previsão de término para o fim deste ano.

Agora, a proposta torna o fundo permanente, assim como prevê aumento gradual da participação dos recursos federais passando dos atuais 10% para 23%, em 6 anos, até 2026. “O fundo é responsável por quase 70% de todos os recursos das escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio do Brasil”, ressalta Rubens Barbosa de Camargo, professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação (FE) da USP, em entrevista ao Jornal da USP no Ar.

Presente em todos os Estados e municípios, o fundo é composto de impostos estaduais, municipais e federais. Hoje, ele é distribuído para cada cidade a partir do número de matrículas chamado de valor aluno/ano. Camargo explica que, quando esse valor fica abaixo do mínimo nacional, o governo federal deve injetar verbas para o município alcançar esse mínimo. Como já falado, a PEC aprovada pretende aumentar esse aporte da União dos atuais 10% para 23% da soma total do fundo, que em 2019 chegou a aproximadamente R$ 156,3 bilhões distribuídos na rede pública.

Fonte: Portal Vermelho


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