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Em 21/07/2020

Plenário da Câmara deve votar PEC do novo Fundeb nesta terça-feira

Após acordo entre líderes, relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo, que teria feito maior parte das concessões.

Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer, após ter recebido diversas sugestões do governo.

Segundo coluna de Miriam Leitão, em O Globo, houve acordo na reunião entre governo e Câmara com pequenas alterações no texto, mas com concessões principalmente do governo. “O dinheiro ficou todo na educação e vai tudo para o Fundeb – me disse uma fonte”, disse ela, em referência à tentativa do governo Bolsonaro de transferir parte dos recursos para o Bolsa Família.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que a proposta precisa ser votada com rapidez. “Se, na quarta-feira, o governo continuar emperrando a votação da PEC, nós teremos que entrar em obstrução, porque a educação brasileira merece, sim, que botemos o pé na parede e defendamos os estudantes, principalmente porque a educação brasileira foi uma das mais prejudicadas por causa da pandemia do coronavírus”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que os municípios necessitam do fundo para garantir a educação básica e a estrutura escolar. Ela lembrou ainda que a votação do novo Fundeb é o resultado de um trabalho de cinco anos. “É o tempo dedicado ao debate de tornar o Fundeb uma política pública de Estado”, afirmou.

O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente.

O governo sugeriu que o fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados à transferência direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. As sugestões foram criticadas pela oposição nesta segunda-feira (20).

Fonte: Portal Vermelho


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