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Em 30/06/2020

Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para o setor cultural

A Lei Aldir Blanc, proposta pelo Congresso, destina R$ 3 bilhões para socorrer a categoria

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta segunda-feira 29, o Projeto de Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus.

Trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

Apenas um ponto foi vetado pelo presidente, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

A lei prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos. Eles terão de atender alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria da Câmara dos Deputados, em homenagem ao compositor e escritor que morreu no início deste mês no Rio de Janeiro, após contrair o coronavírus.

O projeto é uma resposta do Legislativo ao setor que foi abandonado na crise do coronavírus. Artistas e profissionais da cultura tinham sido contemplados em uma ampliação do auxílio emergencial aprovada por parlamentares, mas o trecho acabou sendo vetado por Bolsonaro.

A então secretária especial de Cultura Regina Duarte foi muito criticada pela classe por não apresentar, enquanto esteve à frente da pasta, nenhuma medida que atendesse a categoria. Após sofrer pressão externa e interna, a atriz deixou o governo e o ator Mário Frias assumiu o seu lugar.

Fonte: Carta Capital


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