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Em 29/06/2020

Em meio à recessão econômica, Bolsonaro permite aumento adicional a militares

Ao mesmo tempo que agrada a ala militar, o presidente prevê reduzir valor das parcelas de auxílio emergencial, em caso de continuidade

No momento em que a economia do País sofre com os impactos do coronavírus, um grupo de militares que tem salários brutos de até R$ 50 mil terá aumento de R$ 1.600 em seus vencimentos a partir do mês de julho. Segundo reportagem do Estadão, a medida seria uma forma do presidente Jair Bolsonaro agradar a ala militar.

O aumento é justificado na benesse chamada “adicional de habilitação”, dada a quem faz cursos ao longo da carreira. A modalidade foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, mas tinha valor mantido desde 2001.

Bolsonaro permitiu aumento de até 73% em cima dos vencimentos, em quatro etapas, segundo apurou o jornal.  Na primeira delas, o penduricalho para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.

Na prática, um general quatro estrelas, topo hierárquico das Três Forças, com salário de R$ 13.400 reais terá acréscimo de R$ 5.600 mensais; antes o valor era de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 – a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.

A reportagem também apurou aumento na chamada “ajuda de custo” dada quando o militar passa para a reserva, ou seja, para a inatividade. Segundo o Estado de S. Paulo, o pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração – o almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.

Ao jornal, o Ministério da Defesa não respondeu qual será o impacto do aumento do adicional na remuneração nem quantos militares da ativa e da reserva terão direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento será feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa dá ao reajuste o nome de “reescalonamento”.

Ainda de acordo com a pasta, as despesas previstas com a reestruturação das carreiras militares são “autossustentáveis”. Isso porque foram feitas mudanças no sistema de proteção social, com aumento da contribuição para custeio da pensão militar e universalização da cobrança. A economia é de R$ 800 milhões aos cofres públicos, disse o ministério.

Se de um lado os militares estão sendo agraciados, de outro o governo estuda reduzir as parcelas do auxílio emergencial, caso venham a ser pagas mais três parcelas, dada a continuidade da pandemia do coronavírus.

Em vez dos valores de R$ 600 mensais, o governo estuda pagar uma parcela de R$ 500, outra de R$ 400 e mais uma de R$ 300, totalizando R$ 1200 aos beneficiários.

O auxílio emergencial se destina a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados que cumpram os requisitos previstos em lei, como a ausência de emprego formal ativo, por exemplo. Além disso, agentes públicos, incluindo os comissionados, ocupantes de cargos temporários, funções de confiança e titulares de mandato eletivo, não têm direito ao benefício.

Fonte: Carta Capital


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