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Em 26/06/2020

Senado adia por mais uma semana votação do PL das fake news

O relator do caso, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou novo texto na quinta-feira. Projeto é envolto em críticas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resolveu adiar para a próxima semana a votação do projeto que institui a Lei das Fake News. A decisão foi anunciada na noite da quinta-feira 25, após senadores pedirem mais tempo para avaliar o texto.

A proposta encaminhada para votação pelo relator do caso, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), está envolto em críticas. Senadores e instituições ligadas aos direitos humanos e comunicação alertam para a possibilidade do projeto colocar em risco a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.

Uma nova versão do texto foi apresentada pelo relator na tarde da quinta-feira, já durante a sessão, o que também levou aos senadores pressionarem por mais tempo para avaliarem a proposta.

Alcolumbre declarou que a posição dos senadores, mesmo os contrários ao projeto, é convergente, dada a necessidade de pautar o combate à desinformação e às fake news. Ainda disse que o novo pedido de adiamento seria aceito numa “busca pela conciliação”.

“Todos se manifestaram a favor do projeto. A ressalva dos que falaram contra era votarmos no dia de hoje. Há a consciência do Senado de que temos que ter uma legislação que proteja a honra dos brasileiros. Saio daqui mais convencido de que estamos no caminho certo”, declarou.

Fonte: Carta Capital


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