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Em 09/06/2020

Alexandre de Moraes manda governo voltar a divulgar dados totais da covid-19

Ministério informava dados acumulados, mas passou a divulgar somente números das últimas 24 horas, excluindo demais informações

O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados do coronavírus em balanços diários, como estava sendo feito até a última quinta-feira. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de 48 horas.

A decisão de Moraes, proferida na noite desta segunda-feira (8), foi baseada em uma ação apresentada pelos partidos de oposição Psol, PCdoB e Rede Sustentabilidade, que pedia a divulgação completa das informações sobre a doença no país. Na última sexta-feira, o governo federal excluiu os dados relativos ao acumulados de óbitos por covid-19, divulgando somente os números do dia.

A decisão gerou críticas de entidades de diversos setores da sociedade no Brasil e em outros países e também em diversos setores políticos e de especialistas em áreas da saúde.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, escreveu Moraes na decisão.

Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a mudança na divulgação dos dados tem a ver com um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro: de fazer com que o número de mortes por coronavírus fique abaixo de mil por dia. A estratégia do Palácio do Planalto, segundo a apuração, é uma tentativa de demonstrar que não há uma escalada da doença fora de controle e, ao mesmo tempo, apontar que há um exagero da imprensa.

“Caso não sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a colheita, análise, armazenamento e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de políticas públicas, quanto do pleno acesso da população para efetivo conhecimento da situação vivenciada no país”, acrescentou o ministro.

Alexandre de Morares também ressaltou que a publicidade é a regra na administração pública, além de ser um dos “vetores imprescindíveis”.

Fonte: Carta Capital


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