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Em 14/05/2020

Alívio. Prorrogado convênio entre Previ e INSS

Alívio. Prorrogado convênio entre Previ e INSS

Enquanto o atendimento presencial nas agências do INSS não for retomado, o prazo do convênio entre a Previ com o Instituto Nacional do Seguro Social foi prorrogado. A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil informou que uma proposta de alteração legislativa foi encaminhada ao Congresso Nacional. 


A intenção é manter o convênio permanentemente. Porém, é necessário esperar definição sobre a Lei 8.213/91, que trata de acordos de cooperação técnica entre fundos de pensão e INSS já que a MP 905/19 foi revogada. 
 

A Funcef consegui prorrogar o convênio até junho deste ano graças a pressão dos participantes e do movimento sindical. Mas, a Fundação ainda não apresentou novidades sobre o assunto e o prazo já está acabando.(SBBA)


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