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Em 10/09/2019

No Brasil das queimadas, um texto de Ulysses Guimarães segue atual

‘Esperança e Mudança’ dá testemunho de um Brasil que ainda possa resistir aos esbirros do autoritarismo e da estupidez

Na escuridão do Brasil das queimadas, do neoliberalismo tosco e autoritário da dupla Bozo-Guedes, para não falar dos inquisidores do Roda Viva, peço licença ao leitor de CartaCapital para relembrar as esperanças de mudança que embalavam nosso país às vésperas da redemocratização. Redigido por muitas mãos no alvorecer dos anos 1980, sob a inspiração de Ulysses Guimarães, o documento “Esperança e Mudança” dá testemunho de um Brasil que, auguramos, ainda possa resistir aos esbirros do autoritarismo e da estupidez.

Aí vai: “… A crise nacional não encontrará solução sem mudanças profundas. Mudanças que só poderão ter início com o fim do arbítrio e da exceção. Mudanças que haverão de nascer do reencontro do povo com o poder político. A sociedade brasileira anseia pela Democracia, luta por ela, sonha com ela. A sociedade repele o arbítrio através de todas as suas formas de representação de interesses e de organização social: partidos políticos, movimentos sociais, organizações comunitárias, igrejas, sindicatos, organizações patronais, profissionais, movimentos setoriais e culturais.

Democracia é Estado de Direito, liberdade de pensamento e de organização popular, respeito à autonomia dos movimentos sociais repousa na existência de partidos políticos sólidos. Democracia significa voto direto e livre, significa restauração da dignidade e das prerrogativas do Congresso e do Poder Judiciário, significa liberdade e autonomia sindical, significa liberdade de informação e acesso democrático aos meios de comunicação de massa. Democracia implica democratização das estruturas do Estado, implica resgatar a soberania nacional, implica redistribuição da renda, criação de empregos e bem-estar social crescente. A Assembleia Nacional Constituinte haverá de ser o berço de tudo isso – o berço da Democracia –, o berço pacífico e representativo dos anseios do povo.

Democracia é ruptura com o longo passado autoritário e elitista, é participação autônoma dos movimentos sociais nas decisões nacionais através da representação legítima, de meios modernos de consulta e informação e da definição dos rumos de nosso desenvolvimento através do planejamento democrático. As maiorias oprimidas da população – as mulheres, os jovens, os negros – e as minorias discriminadas – os índios, grupos étnico-culturais – não podem continuar sendo tuteladas. Tampouco podem permanecer os Sindicatos sob o tacão retrógrado do corporativismo. Numa sociedade com uma estrutura social complexa, heterogênea, regionalmente diferenciada, o PMDB alinha-se como um partido amplo – centrado nos interesses do conjunto dos trabalhadores, da cidade e do campo, de todos os setores da produção, dos serviços, do setor público. Partido que almeja soldar os interesses desse conjunto com os de outros segmentos sociais – as classes médias, os autônomos, o empresariado nacional–, o PMDB respeita a autonomia da sociedade civil e reconhece a sua complexidade. O PMDB é, e deseja ser, cada vez mais, um canal de condensação de interesses sociais e, para isso, oferece à sociedade um projeto global coerente. Um projeto que almeja a transformação democrática da vida nacional.

O PMDB propõe o planejamento democrático como forma de garantir que o conjunto de políticas públicas obedeça às prioridades fixadas democraticamente – prioridades que busquem um novo estilo de desenvolvimento social, cuja diretriz maior deve ser a redistribuição da renda e da riqueza social. O Planejamento Democrático implica a elaboração de um Plano, sob controle e sob a influência das instituições Democráticas. Plano fixado através de lei, supervisionado eficazmente pelo Congresso com a interação e auxílio das organizações populares.

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… Persistem as desigualdades sociais e regionais, persistem os enormes bolsões de pobreza absoluta. O PMDB considera que este estado de coisas é uma vergonha nacional. Compromisso fundamental do PMDB é a extinção do analfabetismo, o fim da desnutrição e da mortalidade infantil, a erradicação das endemias, o fim da promiscuidade habitacional, da insegurança, da falta de transportes. O PMDB quer acabar com o estado de indigência forçada em que vivem pelo menos 25 milhões de brasileiros.

O PMDB tem planos e propostas sérias, possíveis, viáveis. Propostas que certamente exigem determinação, imaginação, competência. Propostas em aberto que são oferecidas ao crivo do debate democrático nacional para o seu contínuo aperfeiçoamento. Redistribuição da renda e criação de empregos não constituem metas simplistas. São processos complexos que requerem um amplo conjunto de reformas sociais e de políticas públicas compativelmente articuladas”.

Fonte: Carta Capital


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