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Em 23/07/2019

Manifesto une entidades em defesa do ensino público

As entidades também convocaram paralisação nacional para 13 de agosto.

Por Hora do Povo

  
Entidades da educação lançaram Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito. O documento surge após o lançamento do programa “Future-se” que abre espaço para a privatização das instituições federais de ensino.

No manifesto, entidades como a Andes, a CNTE, UNE, UBES e ANPG denunciam que o governo Bolsonaro escolheu a universidade como inimiga de sua gestão e o faz ao promover cortes financeiros que ameaçam o tripé ensino, pesquisa e extensão, ao desvalorizar o trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, promover campanhas difamando o papel de escolas, institutos federais e universidades e perseguir professores e cientistas.

As organizações entendem que estão colocadas com o programa, as intenções de desresponsabilizar o Estado na garantia do financiamento da educação superior, pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, entre outros.

Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Future-se “altera os eixos históricos que sustentam o caráter público e socialmente referenciado das instituições”.

“As universidades e institutos federais são patrimônios de toda a sociedade e têm que ser defendidos por toda a população. O que também está em jogo são os serviços que as instituições prestam para toda a sociedade”, destaca o sindicato.

O manifesto é assinado pelas entidades: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Leia o manifesto na íntegra:

Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito

“A educação no Brasil vem enfrentando grandes ataques por parte do governo federal: cortes financeiros que ameaçam o tripé da universidade brasileira (ensino, pesquisa e extensão), desvalorização do trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, campanhas difamando o papel de escolas, institutos federais e universidades, perseguição a professores e cientistas. Apesar do papel estratégico das instituições de ensino para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país, assim como para a formação de qualidade e a oferta de serviços necessários para a sociedade brasileira, o atual governo escolheu a Universidade como inimiga de sua gestão.

Nos últimos dias, a grande imprensa vem noticiando sobre um projeto de reforma da “autonomia financeira” para a educação superior pública federal imposta pelo Ministério da Educação. Embora as informações ainda sejam difusas, trata-se do maior e mais profundo ataque à autonomia das instituições de ensino, abrindo caminho para a privatização do ensino superior e cobrança de mensalidades. Trata-se de mais um passo rumo à destruição de todo nosso sistema educacional.

Em uma só medida, Bolsonaro e Weintraub pretendem:

desresponsabilizar o Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados;
pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego;
reverter a democratização da universidade que permitiu nos últimos 15 anos a entrada de milhares de estudantes de segmentos historicamente excluídos, como pobres, negros, índios, mulheres.
É importante ressaltar que os cortes nos orçamentos das universidades atingem não apenas o ensino, mas também o desenvolvimento científico de pesquisas que, por exemplo, contribuem para o descobrimento de vacinas, medicamentos e a produção de alimentos, assim como a extensão da universidade, por meio da qual estudantes, professores e técnicos prestam serviços para as comunidades (por exemplo, hospitais universitários e escolas).

Esses ataques contra as instituições de ensino superior fazem parte de um projeto político que mata os sonhos da juventude brasileira e o futuro do país ao destruir serviços públicos e retirar direitos sociais. Parte desta mesma agenda é a Reforma da Previdência que, após ser aprovada em primeiro turno, será votada em 6 de agosto.

Diversas universidades já alertaram que não conseguem chegar ao próximo semestre se os cortes não forem revertidos. Agências de fomento não conseguirão pagar as bolsas de estudos de pós-graduação. A UFMT, por exemplo, teve sua energia elétrica cortada, significando que aulas não serão dadas, pesquisas não serão concluídas e a prestação de serviços será prejudicada. Além disso, estudantes que dependem de políticas públicas não conseguirão permanecer na universidade.

A política que Bolsonaro e seu ministro vem apresentando caminha na contramão da valorização do Ensino Superior. Países desenvolvidos investem em educação e ciência públicas e em momentos de crises financeiras contribuem para a retomada do desenvolvimento brasileiro. Enquanto anuncia cortes na educação e ciência, o governo triplica o orçamento para propaganda do governo, compra parlamentares para aprovação de seus projetos e permite o gasto de mais de R$ 1 bilhão de reais por dia para o pagamento de juros da dívida pública brasileira.

Diante desse cenário, precisamos estar atentos e preparados na resistência e em defesa da educação e da ciência públicas. Precisamos mobilizar cada vez mais a sociedade para lutar contra as medidas do governo Bolsonaro, dentre elas a sua tentativa de destruir a Previdência Pública por meio da PEC 6/2019 e a Educação Pública por meio de cortes orçamentários e do novo Programa Ministerial.

Em defesa da educação pública e gratuita conclamamos a todos e todas para a construção da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto. Também destacamos a necessidade de uma Greve Geral para derrotar a política de privatização dos serviços públicos e a destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

Em defesa da educação pública e gratuita!

Contra a privatização e os cortes nos investimentos em educação!

Construir a Greve Nacional da educação em 13 de agosto!

Combater a retirada de direitos e a destruição dos serviços públicos!

Assinam este Manifesto: Andes-SN, ANPG, CNTE, Fasubra, Fenet, Proifes, SINASEFE, UBES e UNE.
Fonte: Portal Vermelho

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