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Em 26/12/2018

Condenados à desesperança

Desde o triunfo nas urnas, Jair Bolsonaro fez algumas reuniões com líderes partidários em busca de apoio para seu futuro governo. Uma delas foi com deputados do MDB de Michel Temer, o homem que lhe passará a faixa dessa maneira: em uma das mãos, recorde de impopularidade presidencial, 74%. Na outra, mais uma denúncia à Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. A terceira, agora por causa do Porto de Santos. Era 4 de dezembro, e Bolsonaro levou seus apoiadores empresariais ao delírio. “É horrível ser patrão no Brasil”, disse ele aos emedebistas, ao prometer mudanças na lei trabalhista. É provável que 54,8 milhões de brasileiros tenham opinião diferente. Horrível é ser pobre como eles em um país em que a condição social ao nascer praticamente decide o destino, devido à histórica baixa mobilidade social, atestada por um organismo internacional ao qual Temer tentou aderir, a OCDE. A “meritocracia”, aquela crença no sucesso dos esforçados e capazes, é um mito que começa a ser cientificamente desmontado.

O batalhão dos pobres em 2017 correspondia a 26,5% da população. Um a cada 3,7 habitantes. É a soma dos três estados da Região Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Uma África do Sul inteira. Fossem os pobres daqui um país à parte, formariam o 25o mais populoso, ao lado justamente dos sul-africanos. De 2016 (pobreza de 25,7%) para 2017, 2 milhões de pessoas tornaram-se pobres. Órgão oficial das estatísticas, o IBGE calculou o tamanho da pobreza com base em um critério do Banco Mundial, pois não há uma regra nacional específica. Em nações do porte econômico como o Brasil, consideram-se pobres todos aqueles que vivem com menos de com 5,5 dólares diários (406 reais por mês em 2017, segundo o IBGE).

Na Síntese dos Indicadores Sociais de 2018, divulgada pelo IBGE no início de dezembro, vê-se ainda o avanço da pobreza extrema. Esta é caracterizada como renda inferior a 1,9 dólar por dia, valor tido pelo Banco Mundial como o mínimo do mínimo para uma pessoa sobreviver. Havia 15,2 milhões de miseráveis em 2017 (7,4% da população), 1,7 milhão a mais que em 2016 (6,6%). É o critério do banco que embasa um acordo global, do qual o País faz parte, de eliminar a miséria até 2030. O Bolsa Família, pago a 13,7 milhões de pessoas, leva em conta esse parâmetro.

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Bolsonaro levou os emedebistas ao delírio ao dizer: “Horrível ser patrão”

O programa de transferência de renda tem 30 bilhões de reais ao ano. Acabar com a pobreza (não só a miséria) exigiria 10 bilhões a mais por mês, nas contas do IBGE. “A proporção de pobreza está elevada”, afirma André Simões, gerente de população e indicadores sociais do órgão. O aumento resulta sobretudo da recessão econômica. O Brasil encolheu 7% entre 2015 e 2016, obra da política econômica de austeridade adotada por Dilma Rousseff no segundo mandato e, também, do caos político que levou ao impeachmentdela. A austeridade foi reforçada por Michel Temer, preocupado primeiro em botar as contas públicas no azul, o que não ocorreu, depois com os cidadãos. O incremento da pobreza, comenta Simões, mostra a necessidade “de políticas de redistribuição, voltadas para o mercado de trabalho, de retomada do crescimento econômico, do rendimento e, claro, as políticas de transferências de renda, que são importantes em momentos de crise”.

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AO DEIXAR O GOVERNO, TEMER BATE O RECORDE DE IMPOPULARIDADE. MAIS HORRÍVEL MESMO É SER POBRE NO BRASIL. FOTOGRAFIA: MAURO PIMENTEL / AFP

Os dados do IBGE mostram que a pobreza brasileira tem cor e idade: negros e jovens. No País, há 55% de negros, mas, entre os 54,8 milhões de pobres, 68% são pretos ou pardos. Da população de 207 milhões, 20% têm de zero a 14 anos. Na pobreza, a molecada representa 43%. São jovens condenados à desesperança, devido à falta de mobilidade social por aqui (culpa das políticas públicas). Quem faz parte dos 10% mais pobres dos brasileiros leva até nove gerações para se tornar classe média, informa um estudo de julho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um clube de 35 nações ricas ou simpatizantes. Uma geração dura uns 25 anos. Eis a razão para a cor da pobreza nacional. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, há 131 anos, pouco tempo em termos históricos. Os escravos foram jogados na praça com uma mão na frente e a outra atrás. Que se virassem.

Mobilidade social, conforme a OCDE, significa ter salário, ocupação, saúde e educação melhores do que os pais. Em um ranking de 30 nações elaborado pela Organização, o Brasil tem a segunda pior mobilidade. Empata com a África do Sul e só perde para a Colômbia, outros dois países marcados pela concentração de renda. Intitulado “Um elevador social quebrado?”, o estudo examinou o assunto pelo mundo. Foi desalentador. A desigualdade cresce desde a crise financeira global de 2008. No caso específico do Brasil, o trabalho anotou: “As circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas. O status econômico e social transmite-se fortemente através das gerações”. E o talento individual, a meritocracia, não faz diferença?

Meritocracia é aquele conceito de que todo mundo pode subir na vida, desde que se esforce, e de que as sociedades devem se orientar por essa filosofia. Foi inventado nos anos 1950 por um sociólogo britânico, Michael Young, dono de uma visão ácida a respeito do assunto. Costuma ser difundido por liberais e direitistas em geral, na suposição de que o Estado (as políticas públicas) atrapalha. Engodo. Por maior que seja a predisposição ao talento de uma pessoa, seu destino é condicionado pelas condições de vida dos pais, pelo lugar em que mora, pelas políticas públicas.

Uma evidência científica do engodo surgiu este ano em uma pesquisa feita conjuntamente por dezenas de especialistas. Eles examinaram a genética de 1,1 milhão de indivíduos para tentar identificar algum tipo de habilidade inata neles a influenciar o desempenho escolar e acadêmico. Suas descobertas foram publicadas em agosto no Nature Genetics, um jornal mensal sobre o mundo dos genes. Conclusão: “O sucesso educacional é moderadamente hereditário e um correlato importante de muitos resultados sociais, econômicos e de saúde”.

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KEVIN THOM: “FATORES GENÉTICOS INTERAGEM COM O STATUS SOCIOECONÔMICO NA DEFINIÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS.” NA POBREZA BRASILEIRA, AS CRIANÇAS REPRESENTAM 43%.

Dois professores de economia de universidades nos Estados Unidos esmiuçaram a pesquisa e um subgrupo de 10 mil indivíduos estudados que haviam respondido um questionário detalhado sobre a vida familiar. A dupla deu um passo além e apontou números por trás do peso da origem no destino. Os americanos Kevin Thom, da New York University, e Nicholas Papageorge, da Johns Hopkins University, expuseram em setembro seus achados em um artigo publicado pelo IBGE dos EUA. “Encontramos evidências de que os fatores genéticos”, escreveram, “interagem fortemente com o status socioeconômico da infância na determinação dos resultados educacionais.” Se é verdade que uma boa genética ajuda a se sair bem nos estudos, “essa relação é substancialmente mais forte para indivíduos que cresceram em domicílios com maior nível socioeconômico do que para aqueles que cresceram em domicílios mais pobres”. Aos números da dupla Thom e Papageorge: 24% dos filhos virtuosos de família pobre formam-se na faculdade. Entre os de família rica, 63%. Os filhos, digamos, sem talento, mas de pai rico formam-se à taxa de 27%. Para estes, a vida é mais fácil do que para um pobre talentoso.

Quem figura entre os 10% mais pobres leva 9 gerações para chegar à classe média

Pertencentes ao clube do 1% mais rico graças aos seus contracheques, os juízes são ilustrativos da “meritocracia” vigente por aqui. É o que se vê no “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados”, uma pesquisa divulgada em setembro pelo fiscal do Judiciário, o CNJ. Dos 18 mil togados, 11 mil (62%) responderam a 28 perguntas do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles, 51% têm pai com ensino superior. Idem para a mãe de 42%. Esse traço familiar ficou reforçado no caso de quem entrou na carreira de 2011 em diante: 57% e 56%, respectivamente.

De modo geral, a magistratura nacional é uma casta. Os brancos são 45% do País, mas entre os magistrados são 80%. Há 62% de homens de toga, embora as mulheres sejam 51% da população. De cada quatro, um nasceu em São Paulo. Explicado por que a remuneração média da turma subiu juntamente com a pobreza de 2016 para 2017 e atingiu 48,5 mil mensais, 20 vezes a média recebida por um trabalhador brasileiro. E não se pense que magistrado é rei em qualquer lugar. Na Europa, ganha 4,5 a média de um trabalhador.

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Os juízes estão de folga desde a quinta-feira 20 e voltam ao batente apenas no dia 7 de janeiro. Na antevéspera de descansarem, o CNJ ressuscitou o auxílio-moradia, uma mordomia que tinha levado a categoria a um dia de greve, em março. No fim de novembro, o Supremo Tribunal Federal revogou a liminar que garantia a todos os togados 4,3 mil mensais de “auxílio”, enquanto Temer sancionava uma lei a subir de 33 mil para 39 mil o salário do STF. A corte não havia julgado, porém, se a regalia era constitucional, e isso permitiu ao CNJ propor a volta do pagamento, embora mais disciplinado. Embolsará somente quem for transferido para outra cidade sem pedir, não possuir imóvel próprio por lá, nem morar com quem tenha. Estima-se que agora terão direito ao benefício 10% dos juízes. Limitação por um lado, manutenção de privilégio de outro.

“Isso aí é coisa da República Velha, do auxílio-paletó”, comentava horas depois, ao telefone, no fundo do plenário da Câmara, o deputado Alfredo Kaefer, do PP do Paraná, como testemunhou a reportagem. Na linha, alguém que ele descreveu a um assessor como “inconformado com o auxílio-moradia” e a quem comentaria: “Uma reforma que precisamos fazer é a do Judiciário, que é lerdo e gasta muito”. O Brasil tem a Justiça campeã de gastos, graças ao salário dos juízes e seus ajudantes.

FOTOGRAFIA: FABIO TEIXEIRA/ANADOLU AGENCY/AFP

Para dar mais chance na vida aos que tiveram o azar de nascer pobres e não numa família de juízes, a OCDE sugere ao Brasil investir mais dinheiro em saúde e educação e no Bolsa Família. No caso deste último, o governo Temer tinha cortado a verba pela metade na lei orçamentária de 2019, mas o Congresso recolocou a outra metade ao aprovar o orçamento na quarta-feira 19. Serão 30 bilhões de reais no ano que vem. Paga-se um benefício básico de 187 reais por mês para uma pessoa e mais 41 reais adicionais por filho, limitado a quatro. Pode ser que haja 13o, segundo o ministro que cuidará do programa no governo Bolsonaro, o deputado gaúcho Osmar Terra, do MDB, o mesmo que cuidou com Temer. No fim de novembro, Terra disse que vai sobrar grana devido a um pente-fino feito pelo atual governo, com a exclusão de 5,2 milhões de pessoas que recebiam indevidamente. Estranho: no lugar delas entraram outras 4,8 milhões. Como houve economia para um 13o?

No caso da Saúde, o Brasil é o maior país do planeta a contar com um sistema gratuito e aberto a todos. Criado na Constituição de 1988, o SUS recebeu verba crescente neste século. Em 2019, entretanto, haverá menos pela primeira vez em anos. Obra do congelamento dos gastos federais por duas décadas aprovado por Temer em 2016. Serão 129 bilhões de reais, 1 bilhão a menos do que em 2018. Parece muito? E é, comparado ao que já foi no passado. Mas é menos do que as necessidades nacionais. A despesa estatal é menor do que o gasto com convênios, consultas e cirurgias privadas, um paradoxo numa nação com um modelo do tipo do SUS. O motivo é que o sistema público é subfinanciado. O total gasto no Brasil com saúde, seja em verba pública ou privada, equivale a 8,9% do PIB, segundo a Organização Mundial da Saúde. Patamar inferior à média global, perto dos 10%.

O orçamento do sistema de saúde é cortado, mas os juízes ganham aumento

PARA CADA 1000 BEBÊS NASCIDOS EM 2016, 14 MORRERAM ATÉ COMPLETAR 1 ANO DE VIDA. FOTOGRAFIA: VENILTON KUCHLER

Enquanto Temer congelava o orçamento, a mortalidade infantil voltava a crescer pela primeira vez desde 1990. Para cada mil bebês nascidos vivos em 2016, 14 morreram até completarem 1 ano de vida, conforme dados do Ministério da Saúde divulgados este ano. Em 2015, foram 13,3. O motivo? A crise econômica, que fez o PIB encolher cerca de 7% entre 2015 e 2016, e a uma epidemia de zika. Em 2017, a taxa de mortalidade deve ter continuado acima de 2015, mas ainda não há dados oficiais a respeito. Não é de se esperar que a situação tenha melhorado muito após o congelamento orçamentário. E imagine-se o que virá pela frente não apenas na mortalidade infantil, mas na saúde em geral, após Bolsonaro ter brigado com Cuba e provocado o encolhimento de 2,4 mil médicos em atuação no País, sobretudo em áreas pobres.

O SUPREMO DO PAÍS É O MAIS CARO DO MUNDO. FOTOGRAFIA: CARLOS MOURA/STF. 

Na quarta-feira 19, o governo anunciou o resultado do processo de seleção de novos profissionais para substituir os 8,3 mil médicos cubanos que acabam de deixar o País, devido à perseguição ideológica bolsonarista. Havia 8,5 mil vagas, salário de 11,8 mil reais cada. Inscreveram-se 10,2 mil médicos, mas só 5,9 mil se apresentaram no local de trabalho designado. Teria o desinteresse a ver com status? A parceria com Cuba no programa Mais Médicos tinha sido selada por Dilma Rousseff porque o governo não achava gente disposta a trabalhar longe dos shoppings, dos grandes centros. Compreensível. A categoria faz parte do 1% mais rico, com sua renda mensal média de 28 mil reais declarada no Imposto de Renda de 2016, conforme dados oficiais do Leão. Segundo o IBGE, quem ganha 27 mil mensais está no 1% mais rico. Das 2,8 mil cidades atendidas pela tropa cubana, 35% tinham uma população com mais de 20% na pobreza extrema, índice acima da miséria nacional (7,4%). Um terço dos municípios era do Nordeste. Em 1,6 mil deles, só havia um médico na cidade: o cubano. Em 700, jamais um jaleco branco havia estado por lá.

E na educação, área em que Bolsonaro promete outra guerra ideológica e em que a OCDE defende mais verba como forma de melhorar a mobilidade social? Estatísticas sobre o eleitorado divulgadas em agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam o tamanho do histórico atraso brasileiro na área, embora essa realidade talvez seja pouco conhecida. Dos 147,3 milhões de pessoas aptas a votar em outubro, 46% ou eram analfabetas (4,4%), ou apenas sabiam ler e escrever (8,9%) ou cursaram, no máximo, o Ensino Fundamental (32,6%). A turma com Ensino Médio somava 39%. E os com Ensino Superior, mesmo incompleto, 15%.

No estudo de julho, a OCDE assinalava que 25 milhões de brasileiros haviam saído da pobreza desde 2003, “no entanto, a desigualdade continua sendo alta e, certamente, uma das razões é a educação”. Entrou mais gente nas instituições de ensino, o número destas cresceu, mas a qualidade ainda é baixa. Das cerca de 2 mil instituições de Ensino Superior, por exemplo, apenas 34 tiveram nota máxima numa avaliação anual, cujo mais novo resultado foi divulgado na terça-feira 18 pelo governo. Metade das melhores eram universidades públicas. O Brasil é o país com a maior rede de universidades federais públicas e gratuitas, 105.

OS ESTUDANTES MANIFESTAM-SE NA DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA. FOTOGRAFIA: LULA MARQUES/AGPT.

A OCDE, à qual o Brasil pediu adesão em 2017, destacou ainda o seguinte, a propósito da mobilidade social por aqui: “O acesso a creches é difícil, especialmente para famílias pobres”. Creche não é luxo. Permite aos pais trabalharem ou estudarem e às crianças, o desenvolvimento inicial de habilidades cognitivas. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabeleceu duas metas para creches. Metade das crianças de 0 a 3 anos deveria estar numa até 2016. E 100% daquelas com 4 e 5 anos, também. Nenhuma foi alcançada. Na recente pesquisa do IBGE sobre pobreza, os porcentuais em 2017 eram de 32% e de 91%.

Educação e saúde estão entre os cinco principais problemas do País e as cinco prioridades que o futuro governo Bolsonaro deveria atacar, de acordo com uma pesquisa Ibope de dezembro sobre as expectativas em relação ao presidente eleito. São temas que justificam o otimismo de 64% com o ex-capitão? Em uma reunião às vésperas do segundo turno com industriais, esse pessoal em situação “horrível”, Bolsonaro prometeu adotar medidas inspiradas em Donald Trump, seu ídolo. Em dezembro de 2017, o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, o australiano Philip Alston foi aos EUA examinar a miséria por lá e a política econômica trumpista. Suas conclusões constam de um relatório divulgado em junho: Trump adota medidas antipobres. Aliás, apesar da subserviência bolsonarista, Trump não virá à posse do ex-capitão, nem mandará o vice. Uma boa sorte aos pobres brasileiros a partir de 1o de janeiro.


Fonte: Carta Capital


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