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Em 26/10/2018

A escolha: Ou um governo democrático ou um totalitário

A fronteira programática entre as duas candidaturas presidenciais nesse segundo turno está bem demarcada. De igual modo, os campos políticos antagônicos a que pertencem. Consequentemente, os métodos de governo, os processos políticos apresentados para a execução do programa de um e de outro, também são diametralmente opostos.

Jair Bolsonaro, da extrema direita, tem propostas antidemocráticas bem conhecidas, embora que em parte ocultas e blindadas contra questionamentos num debate público e aberto, que apontam para a radicalização daquilo que vem sendo feito desde que o usurpador Michel Temer assumiu a Presidência da República com o golpe de 2016.

São propostas distantes dos interesses do povo, voltadas para a imposição da lógica gananciosa do rentismo — o chamado “mercado” —, que não são outra coisa senão a rapinagem das riquezas nacionais e a exploração da força de trabalho por meio da dominação do Estado com uma política que fecha as portas para a participação popular. 

São exatamente essas as promessas de Bolsonaro ao dizer que vai impedir a organização do povo em movimentos sociais, e mesmo em partidos políticos, para reivindicar direitos básicos e exercer o sagrado direito à participação democrática nos destinos do país.  Fechar esses espaços significa rasgar a Constituição, já bastante avariada com o golpe de 2016.

Bolsonaro não faz segredo dessa intenção arbitrária, mostrando às claras que o totalitarismo será o seu método de governo. O próprio formato anunciado denuncia essa intenção. São provas disso, por exemplo, o envolvimento de truculentos oficiais das Forças Armadas recém-saídos da caserna com a sua candidatura — sem contar o vice, o general Hamilton Mourão —, embora haja lideranças militares que não aprovam esse comportamento. 

Bolsonaro também trabalha na pavimentação do caminho para remodelar o Judiciário à sua imagem e semelhança, com a promessa de novos tribunais federais para os quais seriam nomeados quase uma centena de juízes na segunda instância e nos tribunais superiores. Os arreganhos do bolsonarismo, com ameaças explícitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) —não sem resistência — são uma nítida amostra do que seria um Judiciário totalmente domado por essa lógica ditatorial de governar.

O raciocínio vale para a equipe que coordena a parte econômica do programa de governo, silenciada por ordem expressa do capitão fascista, que trabalha para, num curto espaço de tempo, não deixar pedra sobre pedra no âmbito do Estado. Tudo deve ser entregue, das estatais — inclusive a Petrobras — às riquezas naturais, no ritmo do desmonte da máquina pública para que ela se transforme em mera gestora do giro financeiro.

Na margem oposta, o desenho de um provável governo Fernando Haddad-Manuela d’Ávila revela um perfil amplo, democrático e popular. O anúncio de que serão nomeados para o Judiciário ministros e desembargadores de perfil acadêmico e progressista, comprometidos com a democracia, é um dos indicadores dessa tendência. As informações são de que Haddad defende que esses magistrados sejam pessoas que se pautem pelo diálogo e pela democracia. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ideia é nomear ministros comprometidos com os direitos trabalhistas.

Haddad pretende, também, propor mandatos fixos para ministros de cortes superiores e do STF, não coincidentes com a troca de governos e legislaturas. A medida é um “elemento-chave de uma República”, diz o candidato em seu programa de governo. Outra medida democrática anunciada: alterar o processo de escolha desses ministros para que ele seja transparente e com a participação da sociedade. “Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a separação de Poderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal”, diz o programa de governo de Haddad.

São informações como essas, inscritas nos programas e nos pronunciamentos dos candidatos, que revelam a verdadeira fotografia do que seria um ou outro governo. E a população já está se dando conta dessas diferenças profundas entre os candidatos, como revelam as pesquisas que mostram o crescimento do apoio à Fernando Haddad, enquanto Bolsonaro ver diminuir seu apoio e crescer sua rejeição. Segundo o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, Bolsonaro tem perdido eleitores na reta final em razão dos arroubos autoritário que ele e seus apoiadores manifestaram ao longo da campanha, em especial na última semana. 

Nesse mar de notícias falsas, as chamadas fakenews —
 sem precedentes, de acordo a presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla — há bases seguras para a luta, com todas as forças, nessa reta de chegada da campanha eleitoral com o objetivo de fazer a democracia triunfar sobre o totalitarismo.


Fonte: Portal Vermelho

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