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Em 03/10/2018

Com regra de diversidade, partidos voltam a usar candidatas-laranja

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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Enquanto TSE tenta aumentar a representatividade feminina no Congresso, partidos políticos encontram formas de apenas cumprir a lei - com pouco interesse real de aumentar a participação das mulheres na política

eleicoes-selo.pngUma cidadã não viu problema em se candidatar por um partido qualquer. Talvez tenha recebido um convite aleatório, sem nem saber bem o motivo ou suas chances reais de ser eleita. Não fez grandes campanhas por falta de verba. A única ajuda partidária foi um uns santinhos com seu rosto, cargo e número, ao lado da propaganda de um candidato a senador. 

Nas últimas eleições, não faltam histórias de candidatas-laranja como essa, narrada pela promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti. Existem vários outros tipos de casos, como a de uma postulante que nem tinha conhecimento de disputar um cargo, ou que não recebeu um centavo do partido – e nem sabia possuir esse direito. 

Ou seja, concorrentes que aparecem apenas para fechar a cota. Desde 2009, quando o Tribunal Superior Eleitoral exigiu 30% de diversidade de gêneros nas candidaturas, os partidos correm atrás da meta. E a busca sempre é para cumprir o mínimo exigido de mulheres nas campanhas. Neste ano, as candidaturas femininas ficaram no limite, com 30,7%.

E dessa vez a cobrança é ainda maior: não basta inscrever mulheres, as regras exigem também que 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinadas às candidaturas femininas. As duas tentativas visam aumentar a participação das mulheres na política, que ocupam só 10% dos cargos políticos no Brasil. Só que os partidos criam artimanhas para burlar as regras. Uma das formas é registrar qualquer candidata - saiba ela ou não. Outro jeitinho é invisibilizar as candidaturas, dando pouco ou quase nenhum dinheiro a elas. 

Afinal, nem todas recebem parte da fatia do fundo de financiamento – e seguem apenas como um número para cumprir a meta. E sobra ainda a pergunta: quem garante que uma candidata-laranja não receba essa verba e apenas repasse para outro candidato?

As Procuradorias Regionais Eleitorais correm atrás de casos como esses. De acordo com elas, um dos primeiros indícios é o gasto zero de verba na campanha. Não há como ganhar eleitores sem um mínimo de investimento. De duas a uma: ou faltou apoio do partido ou a candidata só existia no papel.

Leia também: O papel das mulheres como candidatas nas eleições de 2018

Uma candidata a deputada estadual pelo Espírito Santo pelo PRB, por exemplo, passou a reclamar da falta de apoio do partido em sua página pessoal – alegando que a verba nunca havia chegado a sua conta, como o partido declarara no TSE.

Criou página oficial de sua candidatura na metade de setembro e, depois da bronca virtual, conseguiu espaço no horário eleitoral do partido. Em 2014, a tal candidata também concorreu às eleições. E não teve nenhum voto – nem mesmo o dela. Segundo publicação em seu Facebook, ela desistiu naquele ano por não ter apoio do partido. E prometeu que dessa vez seguiria adiante.

Ela entra em dois critérios que apontam uma candidatura "laranja": não ter recebido nenhum voto e ter um valor irrisório investido na campanha. Mas não parece ser o caso – um exemplo caso para ilustrar a dificuldade em desmascarar essas fraudes. “Essa é a questão. Há indícios de candidatas laranjas, mas nem sempre se confirmam. Algumas não têm nenhum voto simplesmente porque não receberam dinheiro para investir na campanha”, explica o pesquisador Henrique Xavier, da USP, que fez um levantamento das possíveis candidatas-laranja, em parceria com as revistas AzMina e a rede #MeRepresenta.

Ele cruzou os dados do TSE desde as eleições de 2010, quando a regra de cotas passou a entrar em vigor. Avaliou candidatas e candidatos que não receberam nenhum voto nos pleitos anteriores, ou tiveram de um a cinco votos, ou pouco acima desse valor. Como era esperado, as candidaturas femininas cresceram nesse tempo.

Só que, junto com elas, também cresceu o número de candidatas mulheres com pouquíssimos votos. Enquanto o número de voto zero em homens seguiu o mesmo, numa média de 1% dos candidatos, o delas aumentou: passou de 3% em 2008 para 16% em 2012 – e 10% em 2016. Segundo dados do TSE, neste último ano, de cada 10 candidatos que não receberam votos, nove eram mulheres.

Em 2018, Xavier encontrou 36 possíveis candidatas laranjas que "disputaram" eleições anteriores. Nenhuma delas recebeu votos em suas candidaturas anteriores (entre 2010 e 2016) – só uma é exceção, teve apenas um eleitor. O estado com maior representantes é São Paulo.

Outro indício que pode ajudar a revelar a veracidade ou não dessas candidaturas é a presença nas redes sociais. Uma das candidatas listadas por Xavier tenta o cargo de deputada estadual pelo Mato Grosso. E até recebeu uma bolada do partido: mais de 60 mil reais. Não há, no entanto, qualquer sinal da candidata no mundo virtual – seja nas redes sociais ou em sites de busca. E que tipo de candidata (ou candidato), com intenções reais de ser eleito, se esconderia das redes sociais em época de eleição?

Fonte: Carta Capital

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