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Em 14/09/2018

Programa de Controle do Câncer sofre corte de R$ 583 milhões em um ano

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta para o aumento de 78% da incidência de câncer no Brasil em 20 anos, o governo encabeçado por Michel Temer realizou uma enorme redução no programa Controle do Câncer. Até setembro deste ano, o governo federal gastou apenas R$ 2,80 milhões no programa. Ano passado o valor das despesas executadas foi de R$ 586,04 milhões, conforme dados do Portal da Transparência. 

Por Verônica Lugarini

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Até setembro deste ano o governo federal gastou apenas R$ 2,80 milhões no programa Controle do Câncer. Ano passado o valor foi de R$ 583 milhõesAté setembro deste ano o governo federal gastou apenas R$ 2,80 milhões no programa Controle do Câncer. Ano passado o valor foi de R$ 583 milhões
De acordo com o relatório mundial da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligado a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil terá 559 mil novos casos de câncer e 243 mil mortes só em 2018. E as projeções para os próximos anos não são positivas. 

Segundo o levantamento da entidade divulgado nesta quarta (12), a doença pode sofrer um aumento de 78,5% até o ano de 2040, um dos maiores saltos entre as principais economias, com 998 mil novos casos serão registrados.

Ao passo que os casos de câncer devem crescer no país, dados do Portal da Transparência revelam uma queda drástica nos investimentos para o programa Controle do Câncer entre 2017 e 2018. As despesas executadas pelo governo em 2017 foram de R$ 586,04 milhões, mas em 2018 elas caíram para apenas R$ 2,80 milhões, conforme dados do Portal apurados até o mês de setembro deste ano. Ou seja, do ano passado até setembro de 2018 houve um corte de R$ 583,24 milhões.

No ano de 2014, estes mesmos dispêndios eram de 316,90 milhões. Em 2015 e 2016 houve um pequeno aumento de R$ 399,47 milhões para R$ 446,21 milhões, respectivamente. No período de 4 anos (2014 a 2017) esses gastos representavam 0,02% dos gastos públicos. Agora, eles zeraram.

A tabela mostra (de cima para baixo) o pequeno aumento nas despesas executadas no ano de 2014 para 2015, 2016 e 2017 e uma queda drástica em 2018, na última linha. 

O programa Controle do Câncer fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da doença. É por meio do repasse de verbas do governo que os hospitais e hospitais universitários fazem a aquisição de medicamentos e materiais para o tratamento, além de realizarem a estruturação de unidades de atendimento. 

No Brasil, o câncer mais frequente é o de mama, com 85,6 mil casos, 15,3% do total. Em segundo lugar aparece o de próstata, com 84,9 mil, ele é o que mais mata entre os incidentes de câncer, com 30% dos casos. 

De acordo com o levantamento, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres desenvolverão o câncer durante suas vidas. A taxa de mortalidade é elevada. Um em cada oito homens e uma em cada 11 mulheres morrerão pela doença.

Ainda na seara econômica, pode-se associar essa redução drástica de verba a aprovação da Emenda Constitucional 95 que determina que os gastos primários do governo não poderão crescer acima da inflação por 20 anos, afetando principalmente a saúde. Entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já vinham alertando para as consequências negativas dos cortes de gastos e agora seus impactos já são sentidos.

O Rio de Janeiro, por exemplo, perdeu 48% das vagas para primeira consulta oncológica nas unidades federais em 18 meses, de janeiro de 2016 a 10 de agosto de 2018, conforme dados divulgados pela Defensoria Pública da União (DPU). Sendo a rede federal do Rio de Janeiro, que é a principal responsável pelo tratamento de câncer na rede pública. 

Esse levantamento da Defensoria se refere a seis hospitais federais, portanto de responsabilidade do governo, e dois institutos: Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

O estudo mostra ainda que as unidades têm um déficit de 5,8 mil funcionários e, para tentar contornar a situação, a DPU quer a intimação do ministro da Saúde, do secretário de Assistência à Saúde e de todos os diretores da rede federal do Rio que prestam serviço de oncologia, composta de seis hospitais e dois institutos.

Segundo afirmou o defensor responsável pelo estudo, Daniel Macedo que é defensor regional de Direitos Humanos ao Conjur, a situação compromete não só o atendimento inicial e a definição de toda a linha de cuidado necessário com tais pacientes, mas também põe em risco a continuação dos tratamentos de quimioterapia, de radioterapia e cirúrgicos.




Do Portal Vermelho


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