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Em 12/09/2018

Por 3 a 2, STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) não acolher a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Reprodução
  
Denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro, em que Bolsonaro faz comentários sobre a população quilombola e disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

"Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", disse o presidenciável.

O processo começou a ser analisado pela Primeira Turma no último dia 28 de agosto, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes, que foi justamente o voto que favoreceu Bolsonaro.

O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram para rejeitar a acusação e arquivar o processo. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação penal.

O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável.

Para Moraes, as declarações de Bolsonaro, embora "grosseiras" e "vulgares", não extrapolaram para um discurso de ódio.

“Ou seja, declarações absolutamente desconectadas da realidade. Mas no caso em questão, na contextualidade da imunidade, não me parece que, apesar da grosseria, apesar do erro, da vulgaridade, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão qualificada e abrangida pela imunidade material. Não teria a meu ver extrapolado um verdadeiro discurso de ódio, de incitação ao racismo ou à xenofobia”, disse Moraes.

“Suas declarações, principalmente as mais grosseiras e vulgares em momento algum tiveram intuito, pelo menos o intuito objetivo que se percebe, de negar o sofrimento ou ser contra, o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravidão”, completou o ministro.

Moraes afirmou ainda que "quem deve analisar [as falas] é o eleitor" e os cidadãos. "O cerne da manifestação é uma crítica a políticas de governo, a políticas com as quais não concorda o denunciado, não chegando a extrapolar para um discurso de ódio”, defendeu o ministro. 

Do Portal Vermelho


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