Jandira Feghali: Democracia, direitos e soberania nacional - Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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Em 12/09/2018

Jandira Feghali: Democracia, direitos e soberania nacional

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é uma mulher que se impõe não só pela presença, mas pela energia com que argumenta e defende ideias e propostas. A sagacidade com que se dedica aos temas pelos quais luta talvez seja sua principal marca – uma das razões que já a colocou por mais de 10 vezes entre os 100 políticos mais influentes do Congresso, num ranking anual divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Crédito da Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara
  
Em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, a parlamentar aprofundou a luta em defesa da democracia, após o golpe de 2016. Desde o início do governo de Michel Temer denuncia os retrocessos da agenda imposta pelo golpista. Foi assertiva no embate sobre as mudanças previdenciárias, elencando os prejuízos à população, caso a PEC 287/16 fosse aprovada. Lutou contra a Reforma Trabalhista e contra a PEC do Teto de Gastos. Defendeu ativamente o encaminhamento das denúncias contra Temer.

Em 2018, concorre à reeleição para continuar sua trajetória política contra as privatizações e os retrocessos. É defensora da saúde pública, da educação gratuita e universal, do desenvolvimento do setor naval, das empresas públicas, das universidades públicas, do fomento à cultura e do combate à violência, ao preconceito e às desigualdades sociais.

Luta ainda pela democratização da comunicação. É autora do mais antigo projeto de regulamentação da Constituição Federal referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV. Defende a ampliação da representatividade das mulheres nas instâncias de poder. Na garantia dos direitos femininos, destaca-se sua relatoria da conhecida Lei Maria da Penha, considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo sobre o tema.



Médica de formação, tem atuação importante na área da saúde. É relatora da subcomissão que analisa o complexo industrial da área, na Comissão de Seguridade Social e Família, onde defende o desenvolvimento do setor por considera-lo estratégico para o país. Articulou, ao lado de outros parlamentares, a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. É autora da emenda à Constituição que garante o duplo vínculo aos profissionais de saúde e das leis que obrigam os planos de saúde a realizar cirurgia reparadora de mama em caso de câncer e a que prevê o fornecimento de bolsas de colostomia.

Outra pauta importante para a parlamentar é a consolidação de políticas culturais. Presidiu por dois anos a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Em 2013, foi a primeira presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – colegiado pelo qual se empenhou para garantir existência independente por acreditar na necessidade do país passar a priorizar sua diversidade cultural. Aprovou a Lei Cultura Viva, que torna política de Estado o programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, beneficiando os Pontos de Cultura e milhares de cidadãos; articulou o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados; foi co-autora da lei que cria o vale-cultura, benefício que amplia acesso à cultura no país; relatora da lei do Ecad, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais, entre outras.

Foi ainda líder da Bancada Comunista entre 2014 e 2015 e atualmente é vice-líder da Minoria na Câmara, dando voz à legenda em decisões importantes para a população e para o país.


Fonte: PCdoB na Câmara


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