Brasil, terceira maior população carcerária, aprisiona cada vez mais - Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
Home » Notícias » Brasil, terceira maior população carcerária, aprisiona cada vez mais
Em 12/09/2018

Brasil, terceira maior população carcerária, aprisiona cada vez mais

DPA/Picture Alliance
DW prisao.jpg

Superlotação de presídios é um dos velhos problemas do sistema prisional brasileiro

Por Fernando Caulyt

Há pouco mais de um ano e meio, em janeiro de 2017, a guerra de facções criminosas em prisões brasileiras expôs a fragilidade do sistema prisional e chamou a atenção mais uma vez para um dos principais problemas dos presídios brasileiros: a superlotação. Naquele mês, mais de cem presidiários foram mortos durante rebeliões em Manaus (AM), Roraima (RO) e Alcaçuz (RN).

Segundo estudo divulgado na segunda-feira 10 pela Pastoral Carcerária, o Brasil possui mais de 725 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milhão) em população carcerária. As prisões do país têm uma taxa de ocupação de 200% – ou seja, elas têm capacidade para receber somente a metade do número de presos.

"Mesmo a construção massiva e presídios desde os anos 1990 não foi capaz de dar conta dos enormes contingentes de pessoas presas no país no período", diz Rodolfo Valente, pesquisador da Pastoral Carcerária e responsável pelo relatório. "O aumento da taxa de encarceramento é tão intensa que o quadro de superlotação, na verdade, tende a se agravar, a despeito dos muitos presídios inaugurados regularmente e que, na realidade, só fazem fomentar ainda mais a banalização das prisões e de suas barbáries."

Leia também: 
Encarceramento em massa: ineficaz, injusto e antidemocrático
Com 42 mil presas, Brasil tem a 4ª maior população carcerária feminina

Intitulado de Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações, o relatório afirma ainda que o país é o único, entre as seis nações que mais encarceram no mundo (EUA, China, Brasil, Rússia, Índia e Tailândia), que mantém um ritmo intenso e constante de crescimento das taxas de encarceramento desde os anos 1980.

De acordo com o estudo, existe a estimativa de que exista mais de 11 milhões de pessoas presas em todo o mundo. E a soma da população prisional dos dez países que mais aprisionam (EUA, China, Brasil, Rússia, Tailândia, Indonésia, Turquia, Irã e México) corresponde a mais do que 60% desse total.

Dos anos 1990 até o período entre 2000 e 2010, muitos países decidiram expandir exponencialmente o número da população presa. Para cada 100 mil habitantes, os EUA aumentaram sua população carcerária de 457 para 755; a China, de 105 para 121; a Rússia, de 473 para 729; a Inglaterra, de 90 para 153; a França, de 76 para 114; a Alemanha, de 74 para 96; a Argentina, de 62 para 168; o Chile, de 153 para 320; entre outros.

Porém, nos últimos 15 anos, alguns países têm se movimentado para frear o crescimento do número de presos e promover ações para reduzi-la. Os EUA, por exemplo, reduziram os 2,3 milhões em 2008 para os atuais 2,1 milhões – somente o estado da Califórnia foi responsável por cerca de um quarto desta redução.

Na Europa, entre 2000 e 2015, a população carcerária foi reduzida em 21%, em um processo parcialmente ligado à crescente influência de inúmeras decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra tratamentos desumanos e degradantes e pela redução do número de presos como medida imediata de enfrentamento à superlotação.

No mesmo período, porém, nas Américas, houve um aumento de 40% dos presos – um crescimento influenciado pelo alto ritmo de crescimento da população carcerária no Brasil: entre 2000 e 2015, enquanto os EUA aumentaram em 14% sua população carcerária, no Brasil houve uma alta de aproximadamente 170%.

Experiências de Rússia, Portugal e Chile

O relatório destaca as experiências de redução da população carcerária – ou a contenção do crescimento – de Rússia, Portugal e Chile, além do estado da Califórnia, nos EUA.

A Rússia diminuiu a população prisional de 1 milhão de presos em 2000 para cerca de 595 mil em 2018 – ou seja, para cada 100 mil habitantes, de 729 para 411 pessoas. A redução foi impulsionada pela política do governo Vladimir Putin de concessão de "anistias amplas” (incluindo até mesmo pessoas que foram processadas, mas não ainda sentenciadas); de reformas na legislação penal e processual vedando a prisão para crimes de pequena e média gravidade; e pela ampliação da aplicação de medidas cautelares e penas não restritivas de liberdade.

Já o Chile decidiu reduzir a população carcerária após duas tragédias: os incêndios nas penitenciárias de Colina II (2009) e San Miguel (2010), que mataram, respectivamente, dez e 81 pessoas. Contratada pelo governo chileno, uma consultoria internacional mostrou que o sistema do país não respeitava minimamente as normas básicas para a manutenção de prisões e que o sistema penal era demasiadamente punitivista, sendo que a maior parte da população carcerária estava presa por delitos contra o patrimônio.

Como soluções, o governo do país adotou várias medidas para reduzir a população carcerária, como um indulto geral de 2012, o maior da história do Chile, para 6.616 presos; a simplificação dos trâmites para a concessão de liberdade condicional; a substituição das penas de prisão menores do que um ano por medidas alternativas; e a redução da pena usando como base o bom comportamento.

Portugal adotou mudanças na política de drogas e descriminalizou, em 2001, o porte de todas as drogas para consumo pessoal; e realizou uma reforma penal em 2007, dando a possibilidade da suspensão da pena de prisão para sentenças de até cinco anos. As mudanças fizeram com que a população carcerária diminuísse entre 2002 (133 presos por 100 mil habitantes) e 2008 (102 a cada 100 mil). Porém, o país retomou o crescimento de presos até 2014 (135 a cada 100 mil) e, desde então, se manteve estável. O país possui 129 pessoas presas por 100 mil habitantes.

Fonte: Carta Capital


Desenvolvido por Porttal Webdesign

Topo