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Em 09/08/2018

Neoliberalismo, autoritarismo e conservadorismo: uma combinação nova?

Atentar para a história das teorias e práticas neoliberais (em especial, para o experimento que ocorreu no Chile de Pinochet) permite ver que a fusão de elementos presente nos discursos de Trump e da nova direita brasileira não é, de modo algum, nova. 

Por Mariana Pimentel Fischer*

Reuters
 Margaret Tatcher e Augusto Pinochet Margaret Tatcher e Augusto Pinochet
Costuma-se dizer que as políticas neoliberais tiveram um impulso inicial com o desmonte do Estado de bem-estar social na Europa. Teriam sido implementadas, primeiramente, pelos governos de Margareth Thatcher e Ronald Reagan e estariam ligadas à confiança nas leis do mercado, assim como a um projeto de diminuição do Estado, consequentemente, a privatizações, redução da carga tributária, diminuição de gastos sociais, flexibilização de normas trabalhistas etc.

Se adotássemos tal perspectiva, teríamos dificuldade de qualificar as políticas do Governo Trump como neoliberais, já que, por um lado, apelam ao individualismo, à competição e às leis do mercado e, por outro, recorrem a um líder conservador forte (não por acaso branco e do sexo masculino), ao nacionalismo e ao protecionismo. Sentiríamos a mesma dificuldade de enquadramento com relação ao discurso de integrantes da nova direita brasileira, que frequentemente mistura empreendedorismo, valores tradicionais da família e desdém por procedimentos democráticos. 

Autoritarismo e conservadorismo nos costumes seriam, de fato, elementos completamente estranhos ao neoliberalismo? Ou estariam, desde o início, presentes em teorias e em práticas neoliberais? 

Adam Smith e Friedrich Hayek provavelmente se surpreenderiam com as versões do neoliberalismo criadas por Trump e pelos novos conservadores brasileiros. Eles eram críticos do autoritarismo que identificavam no Estado e, como remédio, defendiam incansavelmente a liberdade individual. Talvez, contudo, sua defesa intransigente de certa concepção de indivíduo tenha produzido algo que não puderam prever, talvez tenha gerado outra forma de autoritarismo. 

As primeiras escolas neoliberais surgiram em Freiburg, na década de 1930 (como uma reação ao Estado nazista), e em Chicago, na década de 1950 (como oposição ao keynesianismo e ao New Deal de Roosevelt). Distinguem-se do liberalismo clássico, principalmente, por substituírem o naturalismo smithiano por um construtivismo. 

Recordemos que, segundo Adam Smith, os indivíduos seriam naturalmente auto-interessados e, se somente permitirmos que ajam de acordo com essa sua inclinação, tentariam maximizar os próprios benefícios no processo de troca. Necessariamente competiriam entre si. A disputa geraria regras ou “mãos invisíveis” e determinaria o aumento da eficiência e da riqueza; acabaria por produzir, portanto, benefícios para a coletividade. 

Os teóricos de Freiburg e Chicago desconfiavam da suposição de que os indivíduos seriam capazes de elevar ao máximo seus resultados impulsionados apenas por um ímpeto natural. Em vez disso, para eles, seria preciso estabelecer estímulos e técnicas que os levariam a gerir melhor seus próprios interesses. Assim, como diz Foucault, seriam fabricados como empresários de si mesmos. 

São formulações atuais de tal concepção de gestão de si a noção “capital humano” (desenvolvida pelo economista de Chicago Gary Becker), bem como as ideias difundida em best sellers que profetizam que qualquer pessoa, advinda das periferias ou dos bairros mais abastados, pode ter sucesso desde que acredite e invista em si.

É interessante ressaltar que Hayek (inicialmente ligado a Freiburg e depois a Chicago) defendia uma curiosa variação desse mesmo modelo. Ele acreditava que a proteção da moral e de valores tradicionais, particularmente daqueles ligados à família, mobilizaria afetos de maneira a estimular uma disputa mais vigorosa. 

Para os integrantes das duas escolas não bastava, entretanto, produzir indivíduos capazes de gerir a si mesmos com eficiência; o aumento da riqueza dependia também de um novo papel atribuído para o Estado: esse último não teria somente que se abster e permitir a ação de leis espontâneas do mercado, necessitaria construir competição e, ao mesmo tempo, posicionar-se como um bom competidor. 

Insisto que, para eles, o Estado deveria atuar fortemente com o objetivo de atingir determinados fins econômicos. Não é, portanto, sem precedentes, o argumento de que chefes do Executivo devem agir como C.E.O.s de grandes empresas. Também não surgiu do acaso o slogan repetido por Trump contra Obama, segundo o qual o ex-presidente teria fechado maus negócios (“Obama made bad deals”). 

Talvez sem que pudessem se dar conta, Hayek e depois dele Milton Friedman e seus seguidores tenham dado forma e ampliado o vigor de um processo que já ocorria anteriormente. Como ensina Foucault, eles impulsionaram a criação de uma racionalidade associada à competição e a um modo de gestão da conduta, a qual não pretende dar conta somente da economia, busca se impor a todas as esferas da vida social. 

Interessa-me, em particular, discutir o perigo de que tal racionalidade neoliberal tome o espaço da democracia. Trump demonstrou muitas vezes seu desdém com relação a demorados procedimentos do Congresso norte-americano, os quais atrapalhariam as ações de um ágil presidente-empresário. 

No Brasil, manobras utilizadas primeiro por Eduardo Cunha e, em seguida, por Temer e Rodrigo Maia, as quais aniquilaram os resquícios de legitimidade do legislativo e redundaram na aprovação da PEC dos gastos e da reforma trabalhista, foram vistas por muitos analistas como necessárias. Seriam a única maneira de implementar as mudanças supostamente imprescindíveis 
para a economia.


Michel Temer

Nem Trump, nem os analistas brasileiros sustentaram que as sérias deficiências do legislativo deveriam ser superadas por meio de uma reforma no sistema eleitoral ou da ampliação da transparência e da participação popular. Em vez de uma crítica fundada em princípios democráticos, eles optaram por passar por cima desses últimos e substituí-los por argumentos econômicos, presumidamente, inegáveis. 

Torna-se, aqui, fundamental lembrar que a narrativa que costumamos ouvir sobre o início dos governos neoliberais com Thatcher e Reagan é incompleta. Antes deles, ainda em meados da década de 1970, ocorreu um primeiro experimento no Chile de Pinochet. 

Em 1950, com fomento dos EUA, um grupo de economistas chilenos foi formado na Universidade de Chicago sob a supervisão de Milton Friedman. Os “garotos de Chicago” teceram severas críticas ao governo de Salvador Allende, responsabilizando-o pela crise econômica (discurso que foi capaz de convencer grande parte da classe média), e elogiaram o golpe que o derrubou em 1973. 

Eles ocuparam posições chave durante a ditadura de Pinochet. Período em que, por um lado, ocorreram privatizações, aumento do investimento estrangeiro e um considerável crescimento econômico (o chamado “Milagre Chileno”) e, por outro, tortura, criminalização de greves, extinção de sindicatos e de partidos de esquerda. 

Muitos dos “garotos de Chicago” ainda hoje continuam a defender sua posição com base no argumento de que apenas se preocupavam com a economia e de que nada teriam a ver com o autoritarismo de Pinochet. É curioso, contudo, que ao mesmo tempo que diziam cuidar apenas de sua especialidade (a qual estaria apartada da política), sustentavam que teriam descoberto uma receita que, se seguida por quaisquer governos, produziria crescimento e bem-estar para todos. 

Ora, se imaginam conhecer o único caminho capaz de maximizar benefícios para a coletividade, não supõem também que um debate democrático acerca do bem comum é desnecessário ou, até mesmo, contraproducente? Seria realmente possível separar economia e política? Defender tal cisão não consistiria somente em uma forma de esconder a pretensão de domínio da primeira sobre a segunda? 

Vale recordar que, atualmente, economistas de outras vertentes (o neokeynesiano Joseph Stiglitz é o mais conhecido) mostram que o crescimento econômico em um contexto de ausência de transparência e mecanismos de controle democrático não se sustenta em médio e longo prazo. De fato, a opacidade e a falta de controle do sistema financeiro norte-americano foram alguns dos principais fatores responsáveis pela crise econômica de 2008.

Apesar de partirem de uma defesa vigorosa da liberdade individual, perspectivas neoliberais, paradoxalmente, impõem a todos certos modos de conduta ligados a técnicas de gestão de si ou a valores tradicionais (o indivíduo não deveria ter a liberdade de agir de outra maneira?), e, sobretudo, negligenciam o papel da democracia (como garantir a liberdade individual sem democracia?).

Se a história dos governos neoliberais começou com Pinochet, passou por Thatcher e Reagan, não é surpreendente que tenha chegado em Trump e em Temer. É claro que as coisas poderiam ter acontecido de outra maneira. A vitória de Hilary Clinton garantiria a permanência, nos EUA, de uma variação progressista do neoliberalismo, asseguraria certo respeito com relação às minorias e, ao menos aparentemente, às regras do jogo democrático. 

As diferenças entre as versões de Trump e de Clinton não são, de modo algum, irrelevantes; contudo, em ambos os casos continua presente o risco de que um governante-empresário ou uma governante-empresária, selvagemente ou mais sutilmente, contribua para que a racionalidade econômica tome conta política de outras esferas da vida. 

Parece-me que a tarefa mais urgente que temos pela frente é a de debater seriamente possibilidades de inovações na democracia. Apenas imaginamos o futuro a partir do que já conhecemos e, por isso, temos a sensação de que restam apenas duas opções: ou um governo de economistas (mais precisamente, de uma corrente de economistas) e empresários ou uma democracia corrompida. 

Lembrar que democracia não se confunde com a forma partidária é o primeiro passo para começarmos a olhar para alternativas realmente novas. Há, em todo o mundo, exemplos de práticas que mostram que, sobretudo com a ajuda da tecnologia da informação, é possível combinar o modelo atual de representação com formas de participação direta. O caso da Islândia é emblemático: a proposta de uma nova Constituição foi formulada com o auxílio de sugestões populares enviadas pela internet e aprovada por uma assembleia escolhida por sorteio.

O que nos impede de iniciarmos uma discussão séria sobre experiências como essas? Talvez neoliberalismo, autoritarismo e conservadorismo cresçam, hoje, justamente em razão da nossa falta de imaginação política.

*Mariana Pimentel Fischer é pós-doutoranda no Departamento de Filosofia da USP
Fonte: Portal Vermelho

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