"UM CORRUPTO QUE PARA SE MANTER NO PODER USA FORÇA BRUTA", DIZ JURISTA - Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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Em 25/05/2017

"UM CORRUPTO QUE PARA SE MANTER NO PODER USA FORÇA BRUTA", DIZ JURISTA

"É um presidente corrupto que para se manter no poder usa força bruta", disse o professor de Direito Constitucional, destacando que a medida foi desproporcional, já que não se esgotou o uso das forças da polícia militar e, portanto, o decreto convocando o uso das Forças Armadas foi um recurso usado para demonstrar força.

Durante o ato que reuniu mais de 150 mil pessoas em Brasília, a polícia lançou bombas contra os manifestantes que reagiram entrando em confronto na tarde desta quarta-feira (24). A manifestação foi convocada pelas centrais sindicais e protestava contra as reformas trabalhista, da Previdência e cobrava a renúncia de Temer.

"Na manifestação teve uma parcela de pessoas que entrou em confronto com a polícia, mas não se configura o caos, a desordem generalizada para solicitar as Forças Armadas, que deve ser chamada somente em ocasiões excepcionais. Não é o que aconteceu", destacou o professor.

De acordo com a Constituição e a Lei Complementar, para que as tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica garantam a segurança, é preciso que os governadores de Estado reconheçam formalmente o esgotamento do aparato de segurança, atestando o estado das polícias como "indisponíveis, inexistentes ou insuficientes".

"É um exagero, uma desculpa na verdade. Temer quer mostrar que tem força, que manda e que ele pode mandar bater", acrescentou o jurista.
 

Do Portal Vermelho



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