Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região - artigo_id:4543
Em 15/09/2014

Combate à terceirização também nas eleições

Combate à terceirização também nas eleições A terceirização é um risco muito grande para os trabalhadores do Brasil. Hoje só pode haver terceirização nas chamadas atividades-meio e não nas atividades-fim. Assim, uma fábrica, por exemplo, não pode terceirizar a produção, apenas a vigilância, a limpeza, etc. Atividades que não são o objeto econômico da empresa. Os que tentam generalizar essa praga no país estão atuando nas frentes institucionais dos três Poderes da República. O Movimento Sindical travou um grande combate contra o PL 4330 do deputado Sandro Mabel e conseguimos interromper sua tramitação no Congresso Nacional.  Mas eles atacam também na frente Judiciária. O Plenário do Supremo reconheceu a repercussão geral (voto do Min. Luiz Fux) em uma decisão sobre a terceirização de mão de obra de atividade-fim, o mesmo objetivo do PL 4330. Se a decisão for reconhecida quando do julgamento do mérito passa a prevalecer para todo o Brasil, permitindo terceirizações na atividade-fim da empresa. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou em 6/08, no STF, pedido de intervenção para atuar como amicus curiae no Agravo em Recurso Extraordinário nº 713.211, que trata da questão. Agora eles abriram uma frente de luta na eleição presidencial. A candidata MARINA SILVA (PSB), apresentou um Programa de Governo de viés econômico liberal e ortodoxo que a colocam à direita do PSDB, propondo medidas como a independência do Banco Central, deixando esse instrumento importante da política econômica nas mãos dos bancos, como o ITAU, que tem uma de suas herdeiras e principais acionistas como coordenadora da presidenciável. No referido Programa, em seu “Eixo 2 - Economia para o Desenvolvimento Sustentável (sic)”, a candidata defende a terceirização de atividades-fins e propõe disciplinar regras que a viabilizem, argumentando que as disputas judiciais em torno dessa questão reduz ganhos de produtividade e gera uma alocação ineficiente de recursos. Os trabalhadores sabem que a prática da terceirização significa mais precarização do trabalho, salários menores, menos direitos e calotes na transição de empresas prestadoras de serviço. É fundamental unir forças para impedir que a chaga da terceirização generalizada de atividades-fim e da precarização que estamos barrando no Legislativo e, com muito esforço, no Judiciário, não chegue ao Executivo Federal. *Rodrigo Cardoso é presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus

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